Com o retorno das atividades de 2026, a Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), intensifica as ações de enfrentamento à violência contra a mulher com a realização de uma capacitação baseada na Lei Federal nº 14.786/2023, que institui o Protocolo “Não é Não”.
A capacitação é voltada a proprietários e profissionais de casas noturnas, bares, restaurantes e hotéis do município, e será realizada no dia 29 de janeiro, no Mercado Público Municipal Osvaldo Uncini, das 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas por meio do link oficial da Capacitação Protocolo “Não é Não”.
De acordo com a secretária de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, Suzana Duarte, a legislação estabelece diretrizes para a prevenção do constrangimento e da violência contra a mulher, especialmente em ambientes de lazer e eventos, além de assegurar acolhimento adequado, proteção à vítima e responsabilização dos agressores. A lei também cria o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, incentivando estabelecimentos a promoverem espaços mais seguros e respeitosos.
Suzana ressalta que Lages já havia programado a capacitação antes mesmo da repercussão nacional recente de um caso de violência e constrangimento contra a mulher exibido em um programa de reality show, ocorrido no último domingo (18 de janeiro). “Situações como essa ainda fazem parte da realidade de muitas mulheres, o que reforça a necessidade de ações permanentes de conscientização e prevenção, especialmente com a proximidade do Carnaval e de grandes eventos”, afirma.
A secretária destaca ainda que Lages é referência no atendimento da rede de proteção à mulher, com trabalho contínuo no acolhimento, orientação às vítimas e sensibilização da sociedade para que atitudes violentas e criminosas não sejam toleradas. Para ela, é fundamental que as mulheres denunciem e saibam que não estão sozinhas.
Por orientação da prefeita Carmen Zanotto, a Secretaria atua de forma integrada com os demais órgãos da rede de proteção, fortalecendo políticas públicas voltadas à prevenção, ao atendimento humanizado e à garantia de direitos das mulheres em situação de violência. A sede da Secretaria está localizada na rua Santa Cruz, nº 155, no Centro, ao lado da Igreja Santa Cruz.
Denúncias e orientações podem ser realizadas pelos seguintes canais:
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (gratuito)
- Polícia Militar – 190 (gratuito)
- Secretaria Municipal – (49) 3019-7454 (horário comercial)
- Plantão da Secretaria – (49) 98402-9413 (24 horas)
- Disque 100 – Disque Direitos Humanos (gratuito)
“O município está atento e comprometido com a promoção de uma cultura de respeito, segurança e igualdade, colocando em prática políticas públicas que protegem as mulheres e contribuem para uma sociedade mais justa e livre de violência”, conclui Suzana Duarte.
