A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa e do Procon, promove na quinta-feira (29), no Mercado Público Municipal Osvaldo Uncini, uma capacitação sobre o Protocolo “Não é Não” destinada a profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e hotéis. A atividade ocorrerá das 14h às 17h e também será aberta ao público interessado.
A formação está baseada na Lei Federal nº 14.786, que institui o protocolo para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes de lazer e entretenimento e garante acolhimento, proteção e responsabilização dos agressores.
A secretária de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, Suzana Duarte, destacou que a ação reforça a atuação integrada da prefeitura com a rede de proteção à mulher, conectando políticas públicas de prevenção, atendimento humanizado e direitos das vítimas.
O coordenador executivo do Procon de Lages, Kevin Gonçalves Calbusch, ressaltou a importância de estreitar a atuação entre órgãos públicos para promover uma cultura de segurança e respeito nos estabelecimentos do setor de entretenimento.
A capacitação também serve para orientar os profissionais sobre a legislação vigente e as melhores práticas para prevenir situações de violência e reforçar a responsabilidade social dos estabelecimentos.
