Caso foi registrado na quinta-feira (12), no bairro Murta; um dos animais morreu
A Polícia Civil de Santa Catarina registrou, na quinta-feira (12 de fevereiro), uma ocorrência no bairro Murta, em Itajaí, relacionada, em tese, aos crimes de maus-tratos a animais com resultado morte, ato infracional análogo ao mesmo delito e corrupção de menores.
De acordo com as informações apuradas, indivíduos teriam praticado atos de crueldade contra dois cães domésticos em uma área próxima a um curso d’água da região e também em um prédio abandonado nas imediações. Um dos animais não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro foi liberado por um popular e conseguiu fugir.
Um homem maior de idade foi preso em flagrante pelos crimes, em tese, de maus-tratos a animais com resultado morte e corrupção de menores. A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, cuja decisão cabe ao Poder Judiciário.
Dois adolescentes foram apreendidos pela prática de ato infracional análogo ao crime de maus-tratos a animais com resultado morte. As medidas legais foram adotadas, com comunicação ao Juízo competente, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Em razão da gravidade dos fatos e da repercussão social do caso, foi fundamentada a não liberação imediata aos responsáveis legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante os procedimentos, foram realizadas oitivas audiovisuais dos conduzidos e testemunhas, apreensão de aparelhos celulares, requisição de perícia no local e encaminhamento do corpo do animal à Polícia Científica de Santa Catarina para necropsia veterinária. Também foram adotadas medidas investigativas para identificar possível quarto envolvido, além de análise de dados telemáticos e verificação de imagens de monitoramento.
A Polícia Civil reforçou que repudia qualquer forma de maus-tratos contra animais e informou que as medidas legais seguem sendo adotadas com rigor técnico, preservando a identidade dos envolvidos, especialmente por se tratar, em parte, de adolescentes, conforme determina a legislação.
