A noite desta quarta-feira (10) foi de emoção e celebração para 131 famílias do loteamento Lourival Bet, no bairro Penha, em Lages. Por meio do programa “Lar + Escrituras”, da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, os moradores receberam as escrituras definitivas de seus imóveis após mais de uma década de espera.
O conjunto habitacional foi planejado em 2006 e entregue em 2011, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. Agora, com a regularização dos lotes e a entrega das escrituras, os moradores passam a contar com segurança jurídica e a garantia da propriedade legal de suas casas.
Segundo a Prefeitura, a meta do programa é entregar, nos próximos dois anos, cerca de duas mil escrituras a famílias que vivem em áreas sem regularização no município.
Emoção na entrega
Durante a cerimônia, a prefeita Carmen Zanotto destacou o impacto social da ação.
“Estamos dando um passo fundamental para garantir a moradia digna e a inclusão social de milhares de famílias lageanas. Esta entrega no Lourival Bet é apenas o começo do nosso objetivo, que é assegurar a segurança jurídica e, principalmente, o orgulho de cada família com o seu lar”, afirmou.
Moradora do loteamento, Raquel Amaral Corrêa relatou a emoção de receber o documento.
“Esperamos por esse momento durante 13 anos. Saber que a casa agora é realmente nossa e que poderemos deixá-la como herança para os nossos filhos é muito emocionante”, disse.
Apoio técnico e processo legal
O programa conta com a parceria da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), responsável pelo levantamento topográfico, elaboração de croquis, memoriais descritivos e conferência das áreas a serem regularizadas. Esse trabalho técnico garante que o loteamento esteja em conformidade com as legislações municipais, estaduais e federais, possibilitando a validação oficial e o registro em cartório.
O secretário-chefe de gabinete, Samuel Ramos, lembrou que a primeira escritura foi entregue ainda em 2018 e reforçou o compromisso da gestão municipal.
“Há um compromisso claro da prefeita Carmen Zanotto em entregar escrituras sem custos, com celeridade e eficiência para pessoas de baixa renda”, afirmou.
Para o executivo da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, Thiago Bettú, a ação vai além da entrega de um documento.
“Estamos entregando segurança, dignidade e cidadania para as famílias deste loteamento”, destacou.
Próximas etapas
A Prefeitura segue identificando novas áreas a serem regularizadas. O processo inclui reuniões comunitárias para orientar os moradores, coleta de documentação e encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis. Após essa etapa, o prazo máximo para a entrega das escrituras é de 90 dias.
De acordo com o município, a regularização fundiária representa não apenas o direito à moradia, mas também a inclusão social e novas oportunidades para as famílias lageanas.
Fotos: Marcos Heitor de Carvalho
