Chamamento do Governo do Estado é exclusivo para prefeituras, permite até dois projetos por município e tem prazo até 15 de janeiro
Os municípios catarinenses têm uma oportunidade concreta para fortalecer a cultura local e qualificar espaços, equipamentos e ações culturais. O Governo de Santa Catarina está com edital de chamamento público aberto até o dia 15 de janeiro, que vai destinar R$ 15 milhões exclusivamente para projetos apresentados por prefeituras, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A iniciativa pode beneficiar até 90 municípios em todo o Estado.
Na Serra Catarinense, o alerta parte de quem conhece de perto a realidade municipal e o funcionamento do Governo do Estado. Atual assessora especial da Casa Civil e ex-prefeita de Palmeira por dois mandatos, Fernanda Cordova destaca que este é um momento estratégico para que as administrações municipais se organizem e aproveitem o edital.
“É um recurso importante, acessível e pensado para fortalecer a cultura nos municípios. Quem se organizar agora pode garantir investimentos que fazem diferença lá na ponta. Cultura é identidade, mas só quando ela chega até as pessoas, e é isso que o Governo do Estado está proporcionando aos nossos municípios”, afirma Fernanda.
O edital permite que cada prefeitura inscreva até dois projetos, distribuídos em cinco modalidades, conforme a necessidade local. Entre as possibilidades estão a manutenção e adequação de espaços culturais, como casas de cultura e teatros; aquisição de equipamentos e mobiliário, incluindo informática; compra de instrumentos musicais para bandas, fanfarras e orquestras; aquisição de figurinos e trajes para grupos folclóricos, danças típicas e corais; além de reforma e recuperação de espaços destinados a atividades artísticas.
Os valores por projeto variam entre R$ 62,5 mil e R$ 312,5 mil, de acordo com o módulo escolhido. Dentro do teto estabelecido, o edital não exige contrapartida financeira dos municípios, o que amplia o acesso, especialmente para cidades de menor porte.
Fernanda Cordova reforça ainda a importância de atenção ao cronograma e da mobilização das equipes técnicas das prefeituras da Serra Catarinense.
“O edital é claro, está disponível online e é mais simples do que parece, mas o prazo exige planejamento. Não dá para deixar para a última hora. Cultura também é desenvolvimento, identidade e oportunidade para as pessoas”, pontua.
As inscrições seguem abertas até 15 de janeiro. A seleção dos projetos está prevista até 30 de abril, com liberação dos recursos programada para 30 de maio. A prestação de contas deverá ser realizada até 30 de junho.
