A Prefeitura de Lages, por meio do Procon Municipal, intensificou nesta terça-feira, dia 12 de maio, as ações de fiscalização em depósitos e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha.
A operação ocorre em conjunto com a Polícia Civil e integra a sexta fase da “Operação Aequus”, coordenada pelo Procon Estadual e pela Polícia Civil em todo o Estado de Santa Catarina. O objetivo é verificar se as empresas do setor estão atuando em conformidade com a legislação vigente e analisar as margens praticadas no mercado.
O GLP é uma mistura de gases, como propano e butano, derivada do refino do petróleo ou do processamento do gás natural, sendo amplamente utilizado nas residências para preparo de alimentos.
Segundo o coordenador executivo do Procon de Lages, Kevin Gonçalves Calbusch, a ação segue uma diretriz da prefeita Carmen Zanotto voltada à transparência e proteção do consumidor.
“A diretriz estabelecida pela prefeita é bem clara. Temos que agir neste momento de insegurança mundial para garantir os direitos e proteger o consumidor de possíveis abusos, levando em consideração a turbulência global e os conflitos no Oriente Médio”, destacou Kevin.
Monitoramento contínuo
De acordo com o Procon, a fiscalização faz parte de um trabalho permanente realizado desde o início da atual administração municipal. O órgão afirma que o monitoramento ocorre em diferentes segmentos produtivos e comerciais da cidade, buscando garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
O Procon também esclarece que as fiscalizações não representam apontamento prévio de irregularidades ou postura punitiva contra empresários e comerciantes. Conforme o órgão, a intenção é assegurar que as regras do livre mercado sejam cumpridas dentro dos parâmetros legais e com respeito aos direitos do consumidor.
Fotos: Nilton Wolff
