Debate reuniu pescadores, representantes do governo estadual e integrantes dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa
A suspensão da pesca de arrasto de praia da tainha em Santa Catarina foi tema de discussão durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na tarde desta quarta-feira (10). O encontro reuniu pescadores, representantes do governo estadual e integrantes dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente para debater os impactos da interrupção da atividade e possíveis alternativas para a retomada da pesca.
A paralisação ocorreu após o atingimento da cota estabelecida para a modalidade de arrasto de praia na safra de 2026. O assunto tem mobilizado comunidades pesqueiras de todo o litoral catarinense, que alegam prejuízos econômicos e impactos sobre uma tradição centenária do estado.
Presidente da comissão, o deputado estadual José Milton Scheffer destacou a preocupação dos pescadores diante da suspensão da atividade ainda durante o período da safra.
Segundo o parlamentar, muitos profissionais acompanham a passagem dos cardumes sem autorização para pescar. Ele defendeu a ampliação da cota ou até mesmo a retirada do limite para a modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina, argumentando que a pesca artesanal catarinense possui características específicas e menor impacto ambiental.
Durante a reunião, representantes do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente explicaram que o sistema de cotas integra o plano nacional de gestão da tainha, elaborado a partir de estudos sobre a situação dos estoques da espécie.
A diretora do Ministério da Pesca, Adaysi Bossolani, afirmou que a tainha é uma das poucas espécies capturadas durante o período reprodutivo, o que exige maior controle da atividade. Segundo ela, a presença de grandes cardumes não representa, necessariamente, a recuperação dos estoques pesqueiros.
A representante informou ainda que o governo federal trabalha na elaboração de uma nova portaria para ampliar a cota destinada à pesca artesanal de arrasto de praia. No entanto, ressaltou que a atividade permanecerá suspensa até a publicação oficial da norma.
O superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo, afirmou que o governo federal reconhece a importância econômica e cultural da atividade para o estado e acompanha as discussões sobre o tema.
Dados apresentados durante a reunião apontam que a modalidade de arrasto de praia atingiu 97% da cota prevista para 2026, fixada em 1.332 toneladas.
Pescadores questionam critérios das cotas
Representantes do setor pesqueiro criticaram os critérios adotados para a definição das cotas e defenderam maior participação dos pescadores nas discussões.
Com mais de seis décadas de atuação na atividade, o pescador Zequinha afirmou que algumas comunidades ainda não conseguiram capturar tainhas nesta temporada, enquanto outras regiões já atingiram os limites estabelecidos.
Já o presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, defendeu a retirada da cota para a pesca de arrasto de praia no estado. Segundo ele, fatores climáticos e ambientais já funcionam como um controle natural da atividade.
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Fabiano Silva, também criticou a suspensão da pesca e afirmou que o governo catarinense poderá buscar medidas judiciais caso não haja avanços nas negociações com o governo federal.
Encaminhamentos definidos
Ao final da reunião, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc definiu uma série de encaminhamentos para tentar reverter a situação. Entre as medidas estão o acionamento da bancada federal catarinense, o envio de pedidos formais aos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente para revisão das cotas e a criação de uma mesa permanente de diálogo envolvendo pesquisadores e representantes do setor pesqueiro.
