Representantes do Estado e dos municípios discutiram aumento dos repasses e melhorias no Programa Qualicis para fortalecer atendimentos regionais de saúde
A ampliação dos recursos destinados aos consórcios interfederativos de saúde em Santa Catarina foi o principal tema de uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro reuniu representantes do governo estadual, gestores municipais e entidades ligadas ao setor para discutir formas de fortalecer os serviços prestados à população.
A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, por iniciativa do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente do colegiado. O parlamentar é autor da lei que criou o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina (Qualicis).
Durante a abertura, Marcos Vieira destacou a importância dos consórcios de saúde para ampliar o acesso da população a consultas especializadas, exames, procedimentos e outros serviços médicos, especialmente em municípios de menor porte.
A legislação estabelece critérios para a participação do governo estadual nos consórcios de saúde, definindo regras para a transferência de recursos e fortalecendo a integração entre Estado e municípios na oferta de atendimentos.
Também participaram dos debates os deputados estaduais Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc, e Camilo Martins (PL).
Municípios pedem aumento dos repasses
Entre as principais reivindicações apresentadas durante a audiência esteve o aumento dos recursos repassados pelo governo estadual aos consórcios de saúde, passando dos atuais R$ 30 milhões para R$ 50 milhões por ano.
O pedido foi defendido pelo prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira, presidente da Associação dos Consórcios de Saúde de Santa Catarina (Acissc).
Atualmente, a entidade reúne 14 consórcios de saúde que atendem 293 municípios catarinenses, oferecendo serviços especializados de forma compartilhada.
Segundo o prefeito, os recursos estaduais têm contribuído para ampliar o atendimento à população, especialmente nos pequenos municípios, mas a demanda crescente exige a ampliação dos investimentos para garantir a continuidade e a expansão dos serviços prestados.
A proposta discutida na audiência busca construir um entendimento entre Estado e municípios para fortalecer os consórcios de saúde, considerados uma ferramenta importante para regionalizar atendimentos e otimizar a aplicação dos recursos públicos no sistema de saúde catarinense.
