Entrega das escrituras garante segurança jurídica e concretiza o direito à propriedade para moradores que aguardavam há anos pela documentação
A Prefeitura de Correia Pinto realizou, na terça-feira (4), a entrega de 18 escrituras para famílias do bairro São João. A iniciativa faz parte do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Município e representa um avanço na garantia do direito à propriedade para moradores que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis.
Entre os beneficiados estão famílias que esperavam há mais de uma década pela escritura. Com a regularização, os moradores passam a contar com a documentação que reconhece oficialmente a propriedade dos imóveis, proporcionando maior segurança jurídica, tranquilidade e valorização do patrimônio.
Com a nova entrega, a Administração Municipal ultrapassa a marca de 80 escrituras entregues em Correia Pinto.
Segurança jurídica para as famílias
A regularização fundiária permite que imóveis que ainda não possuíam documentação definitiva sejam formalmente reconhecidos e registrados, garantindo aos proprietários maior segurança sobre o patrimônio construído ao longo dos anos.
Além da tranquilidade proporcionada pela documentação, a regularização pode facilitar o acesso a direitos e procedimentos relacionados ao imóvel, como transferência de propriedade, financiamento e outras operações que dependem da comprovação legal da titularidade.
O trabalho é conduzido pelo setor de REURB (Regularização Fundiária) do Município, responsável pelos procedimentos técnicos e administrativos necessários para que as famílias tenham acesso à documentação de forma legal e definitiva.
Mais de 80 escrituras entregues
A nova etapa amplia o número de famílias atendidas pela política de regularização fundiária em Correia Pinto.
Para a prefeita Lucia Ortiz, cada escritura representa uma conquista que vai além da entrega de um documento.
“Cada escritura entregue representa muito mais do que um documento. Ela significa segurança, tranquilidade e a certeza de que essas famílias têm, oficialmente, o direito sobre o imóvel onde construíram suas histórias. É uma alegria muito grande ver mais esse sonho sendo realizado. Já ultrapassamos a marca de 80 escrituras entregues e vamos continuar trabalhando para que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária e à dignidade que ela proporciona”, afirma.
A entrega das escrituras reforça o trabalho do Município para ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir que mais moradores possam ter seus imóveis formalmente reconhecidos.
A Prefeitura de Correia Pinto informa que as ações de regularização continuarão sendo ampliadas nos próximos meses, com o objetivo de beneficiar novas famílias e fortalecer a segurança jurídica e a cidadania no município.
