Iniciativa prevê investimento de R$ 654 milhões e construção de mais de 5 mil moradias na primeira etapa; Governo do Estado já repassou R$ 129 milhões aos municípios
O programa habitacional Casa Catarina, do Governo de Santa Catarina, já alcançou 250 municípios, o equivalente a 84% das cidades do Estado. Com investimento previsto de R$ 654 milhões, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), o Governo do Estado já pagou R$ 129 milhões referentes aos convênios firmados com os municípios. As obras estão em andamento em diferentes regiões catarinenses, e algumas cidades, como Nova Erechim e Santiago do Sul, já têm moradias em fase avançada de conclusão.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, destacou o andamento dos trabalhos e a expectativa de que as primeiras famílias sejam beneficiadas em breve.
“O programa segue avançando e estamos bastante satisfeitos com a qualidade das obras. Em breve as primeiras famílias serão beneficiadas”, afirmou.
A secretária também ressaltou a parceria entre o Estado e as prefeituras para viabilizar a construção das unidades habitacionais. O Governo de Santa Catarina repassa os recursos financeiros, enquanto os municípios ficam responsáveis pela disponibilização dos terrenos.
“ O Governo de Santa Catarina faz o aporte financeiro para a construção e a prefeitura doa o terreno, e dessa forma estamos levando um programa de estado a todos os municípios e dignidade para as famílias que mais precisam”, comentou.
Como são as moradias
As casas previstas no programa têm aproximadamente 60 metros quadrados, incluem banheiros adaptados para pessoas com deficiência e têm custo estimado de R$ 114 mil por unidade.
A seleção das famílias beneficiadas é feita pelas prefeituras, com prioridade para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e renda familiar de até quatro salários mínimos.
O modelo de execução prevê repasses por meio de convênios simplificados, com o objetivo de agilizar os procedimentos. Nesse formato, os municípios podem realizar as próprias licitações e conduzir as obras ou utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Meta é alcançar todos os municípios
A primeira etapa do Casa Catarina prevê a construção de mais de 5 mil moradias em Santa Catarina. A quantidade de unidades destinadas a cada município varia conforme o número de habitantes.
- Até 10 mil habitantes: 12 casas.
- De 10.001 a 20 mil habitantes: 20 casas.
- De 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas.
- Mais de 50 mil habitantes: 43 casas.
De acordo com a Secretaria, os municípios que ainda não aderiram à iniciativa podem manifestar interesse a qualquer momento, por meio do envio de um ofício à pasta.
A meta do Governo do Estado é ampliar a adesão ao programa e garantir que todos os municípios catarinenses tenham a oportunidade de participar da iniciativa habitacional.
