11. junho 2026

Fórum na Alesc debate avanços e desafios das políticas públicas de proteção animal em Santa Catarina

Evento reuniu autoridades, especialistas, protetores e representantes da sociedade civil para discutir ações voltadas ao bem-estar animal e fortalecimento da legislação catarinense

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu nesta terça-feira (10), em Florianópolis, a 4ª edição do Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal. O encontro, realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, reuniu representantes do poder público, ativistas, organizações não governamentais, médicos-veterinários, estudantes, pesquisadores e protetores independentes para debater os avanços e os desafios das políticas públicas voltadas à causa animal no estado.

Organizado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, com apoio da Escola do Legislativo, o fórum teve como objetivo promover a troca de conhecimentos técnicos, jurídicos e institucionais, fortalecendo ações de proteção animal e incentivando práticas responsáveis em Santa Catarina.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado estadual Marcius Machado, que destacou a evolução das políticas públicas voltadas à causa animal e o papel do Parlamento catarinense na construção de uma legislação mais robusta para garantir o bem-estar dos animais.

Segundo o parlamentar, Santa Catarina consolidou-se como referência nacional na área, contando atualmente com um conjunto de leis e instrumentos voltados à proteção animal, tendo como base o Código Estadual de Proteção aos Animais.

Programa de castração é destaque

Durante sua participação, Marcius Machado ressaltou os resultados do Programa Pet Levado a Sério, considerado o maior programa de castração animal já realizado em Santa Catarina.

De acordo com o deputado, a iniciativa surgiu a partir das discussões promovidas na primeira edição do fórum e teve início na Serra Catarinense, onde aproximadamente três mil animais foram castrados em 18 municípios.

A expectativa agora é ampliar o alcance da ação, chegando à marca de seis mil animais atendidos com apoio do programa estadual.

Além da castração, o parlamentar destacou que os próximos passos envolvem o fortalecimento das ações de vacinação e microchipagem dos animais.

“O próximo passo é avançar na vacinação e na microchipagem. O microchip permite identificar os responsáveis pelos animais e combater o abandono. Precisamos fortalecer as políticas públicas e criar instrumentos que garantam mais proteção aos animais”, afirmou.

Debate sobre políticas públicas

Ao longo do dia, os participantes discutiram temas relacionados à legislação, fiscalização, combate aos maus-tratos, controle populacional, guarda responsável e estratégias para ampliar a atuação dos municípios na proteção animal.

O fórum também reforçou a importância da integração entre poder público, entidades de proteção e sociedade civil para garantir avanços permanentes nas políticas voltadas ao bem-estar animal.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc para incentivar a construção de políticas públicas mais eficientes e ampliar a conscientização sobre a causa animal em Santa Catarina.

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