Durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (2 de julho), deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateram temas relacionados à infraestrutura viária, saúde pública e identidade regional. Entre os assuntos abordados estiveram melhorias na SC-404, políticas para o controle da obesidade e a manutenção da denominação oficial “Vale Europeu” para a região do Vale do Itajaí.
O deputado Mário Motta apresentou um balanço das solicitações encaminhadas à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para reforçar a segurança na SC-404, em Florianópolis. Segundo o parlamentar, um pedido protocolado em abril deste ano, que incluía revitalização da sinalização, implantação de sinalização escolar, faixas elevadas e outras intervenções para proteção de pedestres, já foi atendido pelo governo estadual.
Além disso, o deputado informou que protocolou uma nova indicação solicitando um estudo técnico para avaliar melhorias nas proximidades do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), com foco em ampliar a segurança viária, a acessibilidade e a mobilidade no entorno da unidade de saúde.
Na área da saúde, o deputado Sérgio Motta defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas ao combate da obesidade mórbida. Durante o pronunciamento, destacou o Projeto de Lei 766/2025, de sua autoria, que prevê o fornecimento gratuito do medicamento Tirzepatida para pacientes com obesidade grau 3 em Santa Catarina.
O parlamentar afirmou que a obesidade deve ser tratada como uma doença grave e informou que o Governo do Estado encaminhou uma nova proposta à Assembleia para contribuir com a tramitação da matéria.
Outro tema debatido foi a denominação oficial “Vale Europeu” para a região do Vale do Itajaí. O deputado Jessé Lopes manifestou-se contrário à proposta de revisão da nomenclatura, lembrando que a designação foi instituída por lei estadual aprovada em 2024.
Segundo o parlamentar, a denominação reconhece a influência da imigração europeia na formação histórica e cultural dos municípios da região e afirmou que não acredita na revogação da legislação pela Assembleia.
A sessão também trouxe esclarecimentos sobre instrumentos legislativos e temas relacionados aos debates, como o funcionamento das indicações parlamentares, a definição de obesidade grau 3 e o uso da Tirzepatida no tratamento da doença.
